RIO - O Parque Nacional da Tijuca virou um campo de batalha. As obras de construção do Complexo Paineiras — iniciadas no mês passado no lugar e na vizinhança do antigo hotel, abandonado há 29 anos — foram suspensas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na última sexta-feira. A decisão foi tomada após a arquiteta Izabelle Cury, do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), vistoriar e emitir laudo de embargo administrativo. Tudo porque o quebra-quebra começou antes de o Iphan receber e aprovar o projeto executivo das intervenções, uma exigência que consta de ofício assinado pela ex-superintendente regional do Iphan Cristina Lodi, de 20 de junho.

Embora o antigo hotel não seja protegido, o Parque Nacional da Tijuca, o Penhasco do Corcovado e a estátua do Cristo são tombados. As obras são do consórcio Paineiras-Corcovado (Beltour, Trem do Corcovado e Cataratas do Iguaçu), vencedor da licitação realizada pelo ICMBio em fevereiro do ano passado. Com 20.496 metros quadrados e investimentos de R$ 65,3 milhões, o complexo terá garagem para 395 carros, dois restaurantes, botequim, loja de suvenires, centro de exposições e centro de convenções para 400 pessoas.

Derrubada de 232 árvores

Para dar lugar ao futuro empreendimento, 232 árvores serão derrubadas. Muitas já foram ao chão. O consórcio, porém, comprometeu-se a replantar 336. O muro e o telhado do hotel já foram postos abaixo. Janelas e portas também foram retirados. Ontem, apesar do embargo, havia operários no local. Mas o gestor do consórcio, Luiz Fernando Barreto, garante que eles arrumavam materiais para evitar acidentes durante eventuais chuvas.

Em janeiro, num primeiro parecer, Izabelle se posicionou contra o projeto. Cristina Lodi recomendou ajustes. E o projeto foi alterado. O andar que seria construído sobre o prédio do hotel e um dos pavimentos de garagem foram suprimidos. Segundo Barreto, pela nova proposta serão dois andares de garagem, subterrâneos, e um terminal de vans.

Num segundo parecer, a arquiteta do Iphan não mudou sua avaliação: “(...) identificamos que a intervenção proposta se torna incompatível com as premissas de preservação, visto que afeta substancialmente o caráter de unicidade da paisagem”. Izabelle ainda se mostrou contrária à escavação da rocha para fazer a garagem subterrânea, por afetar os “aspectos geomorfológicos” da área. E afirmou que “a escavação e, consequentemente, o desmanche da rocha são inadmissíveis.”

Cristina Lodi acolheu parcialmente o parecer e pediu ao consórcio que fizesse um projeto executivo.

— Apresentamos o projeto executivo de arquitetura. Agora, querem projetos de estruturas, elevadores e dos serviços elétricos e hidráulicos. Nesta terça, terei uma reunião com a direção do ICMBio para discutir o assunto — diz o gestor do consórcio.

A suspensão das obras foi informada em nota pelo ICMBio. Já o atual superintendente do Iphan-RJ, Ivo Barreto, reitera que o anteprojeto do complexo turístico foi aprovado e que o órgão aguarda a apresentação do projeto executivo para analisá-lo:

— Se as recomendações do Iphan estiverem contempladas, as obras poderão ser retomadas.

Uma denúncia do Instituto MyGreen deflagrou a vistoria do Iphan. Alfredo Piragibe,, presidente da ONG ambiental, afirma não ser contrário à revitalização da área, desde que o patrimônio não seja colocado em risco:

— Até o fim desta semana, entrarei com representação no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia, a deputada Aspásia Camargo (PV) considera que as obras nas Paineiras têm de ser precedidas de Estudo de Impacto Ambiental:

— O lugar tem uma capacidade de carga. Em vez de garagem, devemos pensar em transporte de massa. A questão do esgoto que será gerado pelo complexo turístico também não está resolvida.

ICMBio
NOTA SOBRE AS OBRAS NO COMPLEXO DAS PAINEIRAS
Brasília (01/11/2013) - Em relação as matérias veiculadas na imprensa nos últimos dias sobre as obras do Complexo das Paineiras, no interior do Parque Nacional da Tijuca, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que as obras estão suspensas desde o dia 22 de agosto de 2013. O ICMBio aguarda a apresentação do Plano de Controle Ambiental por parte da empresa concessionária para avaliação e regular continuidade das obras.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Fonte:
SELMA SCHMIDT (EMAIL•FACEBOOK•TWITTER)
Publicado:26/08/13 - 22h15
http://oglobo.globo.com/rio/obra-do-complexo-paineiras-suspensa-9711388