PUBLICAÇÃO EM: 31-OUT-2013


EXTRA! EXTRA! DECISÃO LEGAL
SUSPENDE OBRA NO CORCOVADO



1. Aos meus queridos 1.100 leitores que curtiram o artigo desta semana e aos milhares de outros que o leram, aos milhões de cariocas e a todos os brasileiros que ainda lutam pela preservação de valores aí vai uma esplêndida notícia: o ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União/TCU, acaba de acatar a denúncia de irregularidades no Parque Nacional da Tijuca.

2. Assim, ficam suspensos todos os atos de execução do “Complexo Paineiras”, inclusive os efeitos da Autorização Direta do chefe do Parque Nacional da Tijuca, que permitiu a atrocidade do desmatamento.

3. O despacho do TCU pede que o Instituto Chico Mendes/ ICMBio “justifique a inexistência de licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental em área no interior da unidade de conservação de proteção integral”.

4. Pede que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/ IPHAN que “justifique a aprovação do anteprojeto, apesar do parecer técnico contrário, violando a Lei 4717 “com possível nulidade do ato administrativo”.

5. Determina ao IBAMA que se manifeste sobre o “adequamento ambiental do empreendimento” assim como ao chefe do Parque Nacional da Tijuca que “justifique o início das intervenções sem a apresentação do projeto executivo”.

6. Toda denúncia ao TCU é, via de regra, sigilosa. No entanto, esta denúncia teve o sigilo quebrado para que se torne público este processo em que o ICMBio tomou a si todas as decisões, passando por cima dos outros órgãos de proteção ambiental, de controle geotécnico, de estudo de impacto de tráfego e de proteção de nosso patrimônio paisagístico.

7. Cabe culpa, sim, aos empreendedores, mas a maior culpa cabe a quem autoriza sem o devido amparo legal.

8. Uma vitória do Instituto My Green (parabéns, Alfredo Piragibe!), do Viva Cosme Velho e da Associação de Moradores de Santa Teresa, por meio da advogada Regina Carquejo, contra as modificações impostas goela abaixo no processo original da licitação.

9. A idéia do então ministro Carlos Minc — que sempre encontrava em andanças de fim de semana na Estrada das Paineiras — era a de recuperar aquele abandonado hotel. O processo licitatório foi bem conduzido. Aí, o Minc saiu e veio o dilúvio, arrasando árvores nativas e não-nativas, impiedosamente, numa área de mais de 10 mil m². E ainda projetando um subsolo de cinco andares para gás carbônico e seus possuidores, os carros.

10. Ninguém aqui está fazendo carga contra um projeto bem conduzido, de preservação ambiental. Mas a distorção do processo e a usurpação do espaço público foram cortantes, a ponto de, injustamente, ceifar a vida de uma figueira gigante que contemplava, já há mais de século e meio, a vida desta cidade a quem ela, a figueira, contribuiu para que ganhasse o título de Patrimônio da Humanidade. Continuemos atentos!



Fonte:
Blog do Leonel Kaz - 31/10/2013 às 21:34
myGREEN - Facebook
15 Comentários

1. leonelkaz - 01/11/2013 às 16:20
Concordo com você no tocante ao vídeo e gostaria de vê-lo o mais breve. Permita ao Márcio ou a qualquer outro debater idéias. Os termos chulos que você usa são desnecessários e contraproducentes. Os argumentos devem ter força substantiva e não adjetiva.

2. leonelkaz - 01/11/2013 às 16:18
Carlos, o grande tema é sempre este: omissão ou conivência.

3. angela tude de souza - 01/11/2013 às 13:16
Excelente contribuição sobre o processo de mobilização contra os desmonte da conservação da biodiversidade promovido em escala sem precedentes pelos setores de operação e exploração turística do patrimônio ambiental e cultural da cidade e da humanidade!

4. Fred Barreto - 01/11/2013 às 13:06
O insano “Projeto Monstro das Paineiras” pretende roubar 20.496 metros quadrados da MAIOR FLORESTA URBANA DO MUNDO, situada no Parque Nacional da Tijuca, importante santuário tombado, considerado de patrimônio nacional e declarado como Reserva da Biosfera pela UNESCO, com a absurda e demente idéia de construir um edifício garagem de alta rotatividade para 395 carros com 5 níveis subterrâneos, mais uma edificação com três pavimentos de sobre-solo e dois no subsolo, compreendendo: estação de embarque e desembarque, passarela para circulação entre as edificações, abrigando lojas, salas de exposição, cafeteria, lanchonete, restaurantes e centro de convenções para 400 pessoas. Causa extrema indignação imaginar que a MAIOR FLORESTA URBANA DO MUNDO possa vir a abrigar um empreendimento comercial que venha a impactar, agredir e poluir o meio ambiente, trazendo prejuízos irreparáveis para a floresta, sua fauna e flora, bem como problemas sérios de mobilidade urbana, principalmente para os bairros de Santa Teresa e Cosme velho. Parabéns ao Instituto MyGreen, a AMAST – Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa e a Associação Viva Cosme Velho. Pressionem contra a construção do complexo: http://paneladepressao.org.br/campaigns/350

5. Jorge H. B. Passos - 01/11/2013 às 12:02
Deve ter rolado muita grana para que aprovassem um absurdo desses. Meu Deus, quando será que iremos ver um país de verdade onde esses governantes respeitem o povo. Será que vamos precisar de uma GUERRA CIVIL para que isso aconteça?

6. maroog - 01/11/2013 às 11:37
Ótima notícia!

7. Cesar Pinto - 01/11/2013 às 10:06
Se toda obra tiver aprovação de todos os órgãos citados acima, adeus Parque Nacional da Tijuca.

8. Carlos Martuins - 01/11/2013 às 9:53
Fiz no começo do ano 3 videos sobre esse crime ambiental das Paineiras !! Foi realmente uma violência !! Tinha um Jequitibá maravilhoso no estacionamento das vans e doeu muito ver essa arvore maravilhosa ser assassinada !! Vou liberar em alguma semanas o videos no youtube e vocês verão o que os vermes dos homens fazem por dinheiro !! Esse Marcio e realmente um retardado mental e nao tem consciência alguma de que significa vida !! Se matassem alguém da família dele pela ordem natural,nascem milhões em um dia e então nao faz nenhuma diferençá !! Você nao concordam com a logica desse boçal?

9. carlos - 01/11/2013 às 9:24
temos de continuar atentos, para que esse tipo de coisa não volte a acontecer. e acho que os órgãos que deveriam fiscalizar esse patrimônio, foram omissos, isso tem de ser investigado.

10. leonelkaz - 01/11/2013 às 9:02
Marcio, publico suas acusações, porque aqui tudo publico. Não tenho procuração para defender o Minc, mas creio que sua grande obra é ser digno. Ninguém é contra o projeto, mas foi aprovada uma coisa e estava sendo feita outra totalmente diferente. O que tem levado à desordem urbana é exatamente a ganância de realizar qualquer coisa, em nome do “progresso” e, exatamente, não prevenindo os resultados. Parte do que você propõe pode ser até plausível, desde que feito com correção.

11. leonelkaz - 01/11/2013 às 8:58
Quaker, leve adiante esta sua proposta de lei!

12. o lapa azul - 01/11/2013 às 7:32
Isso é uma Vitória. É consciência.

13. Márcio / RJ - 01/11/2013 às 2:14
No Brasil é assim: A Floresta está se enchendo de favelas e ninguém fala absolutamente nada sobre desmatamento, contaminação de subsolo, patrimônio da humanidade mas toda uma agenda quem vem de fora visando principalmente a impedir o nosso desenvolvimento. A Floresta está abandonada, os turistas ficam na calçada a 1,5m dos carros ao relento esperando bondinho, não há onde estacionar vans e ônibus, o caminho do Corcovado está um lixo, o hotel das Paineiras simplesmente pereceu e só está lá seus escombros. Ora, perder 0,001% de árvores para revitalizar a área e dar conforto adequado a nós cariocas e aos nossos turistas, trazer investimentos e empregos parece caro demais para os nossos socialistas ecochatíssimos. Árvore é recurso renovável. Derrubou uma, planta-se mil ao lado, Aliás, a Floresta foi plantada na sua maioria. O mesmo acontece na Ilha Grande. Abraão está uma favela e um potencial turístico incrível sendo jogado fora. Caberia ali uns bons hotéis, marinas e até um aeroporto para entupir de turistas, dólar empregos e desenvolvimento da região. Mas as árvores, os micos, os maconheiros da praia de Palmas, as ONGs My Green e demais greenpeaces da vida, ora! Pelo amor de Deus, trocamos o desenvolvimento por mato, ecologia fanática por pobreza. Fazer o quê? Escolhemos voluntariamente o atraso. Disney transformou um pântano naquilo que Orlando é hoje. Sim, trocou partes dos jacarés, siris e aves por desenvolvimento. E não vão dizer que ele não gostava de bichos. Mas gostava mais de gente, é certo! Aliás, qual foi mesmo a grande obra de Minc? O sequestro de um embaixador, não é mesmo?

14. Quaker - 31/10/2013 às 23:27
Não conseguiremos trazer de volta pelo menos em 100 anos esta arvore que nos contemplava o dia inteiro. PODEMOS SIM, EXIGIR QUE CADA ANO DE SUA EXISTÊNCIA CORRESPONDESSE A NO MÍNIMO 10 ANOS DE CADEIA E INDENIZAÇÃO AO PATRIMONIO PÚBLICO A IMPORTANCIA DE 10 MILHÕES DE REAIS PAGAS POR ESTE CRIMINOSOS RESPONSÁVEIS POR ESTE CRIME CONTRA A NATUREZA.

15. Heribaldo de Farias Lima - 31/10/2013 às 23:11
Brasileiros(a)precisamos se valorizarmos e sermos persistentes para cobramos dos três poderes segurança,justiças,diginidade e respeito pelos nossos direitos com qualidade pra isto nos pagamos bem